Jornais

▼ Direito

Câmara aprova matéria que vai beneficiar trabalhadores acima de 40 anos

31/05/2010

Estado deve mediar relação entre crianças e meios de comunicação

José Eduardo Romão, ex-diretor de Justiça e Classificação do Ministério da Justiça, defendeu tese de doutorado na Faculdade de Direito

20/05/2010

Bolsa Família não gera acomodação de beneficiários, diz ministra

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, rebateu hoje (20) críticas ao Programa Bolsa Família e negou que o benefício gere acomodação ou desestimule a busca por emprego.

19/05/2010

A 1ª Marcha Nacional contra Homofobia acontece em Brasília

É a primeira vez que uma marcha reúne mais de 200 organizações LGTB pela reivindicação da criminalização da homofobia e direitos civis iguais.

19/05/2010

Servidores públicos travestis poderão usar nome social em crachás

Os servidores públicos federais travestis ou transexuais poderão usar o nome social (como preferem ser chamados) em cadastros dos órgãos em que trabalham e até nos crachás de identificação.

11/05/2010

Governo sinaliza que vai vetar reajuste de 7,7% para aposentados

O governo voltou a sinalizar hoje (10) que vai vetar a proposta que concede 7,7% de reajuste para as aposentadorias que são remuneradas acima do salário mínimo, aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada.

30/04/2010

Embriaguez ao volante: legislador continua embriagado

A lei seca (Lei 11.705/2008) trouxe vários acertos e também alguns erros. Um dos erros mais crassos está da redação do art. 306 do CTB, que exige 0,6 decigramas de álcool por litro de sangue

27/04/2010

Empregador poderá deduzir do IR despesa com plano de saúde para trabalhador doméstico

A pessoa que pagar plano de saúde para seu empregado doméstico poderá deduzir a despesa da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física, conforme projeto de lei aprovado nesta terça-feira (27) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAE)

27/04/2010