Jornais
▼ Justiça
01/02/2012
STF retoma trabalhos com mensalão e Ficha Limpa na pauta de julgamentos de 2012
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) encerram o recesso na quarta-feira (1º) e voltam ao trabalho com diversos assuntos de grande repercussão política na pauta de julgamento para o ano de 2012.
31/01/2012
Eliana Calmon diz que negligência de tribunais levou ao sumiço de 5,4 mil computadores
A corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon, afirmou segunda-feira (30) que a negligência de tribunais locais foi responsável pelo sumiço de 5,4 mil equipamentos de informática, cujo valor chegava a R$ 6,4 milhões.
20/01/2012
Novo secretário de Reforma do Judiciário quer agilizar pagamento de precatórios
Empossado nesta semana, o novo secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, garantiu que está mobilizando setores do Ministério da Justiça para estudar a liberação dos pagamentos de precatórios - dívidas do Estado já reconhecidas p
20/01/2012
Prescrição de crimes é garantia do cidadão contra lentidão da Justiça, diz secretário
Apesar da grande quantidade de crimes que prescrevem na Justiça brasileira, a delimitação de prazos para a aplicação de punições é uma garantia do cidadão que deve ser mantida, disse o novo secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetan
20/01/2012
Para secretário, juízes devem ser demitidos em caso de desvio funcional
A atualização da Lei Orgânica da Magistratura - que trata de temas relativos aos juízes brasileiros, como férias e punições administrativas – é vista com bons olhos pelo Executivo.
19/01/2012
Projeto reduz punição para condução de veículo sem licenciamento
O Projeto de Lei 2275/11, do deputado Audifax (PSB-ES), altera o Código de Trânsito Brasileiro a fim de desmembrar em duas infrações distintas
18/01/2012
MPF derruba taxas universitárias em Goiás
Decisão liminar da Justiça Federal acata pedido do MPF e elimina cobrança por emissão de documentos nas faculdades
17/01/2012
Nos jornais: grupo tenta reduzir poder de Peluso na presidência do CNJ
Grupo de conselheiros pretende apresentar duas propostas, na semana que vem, que alteram regimento interno do órgão. Elas têm que ser aprovadas por 8 dos 15 integrantes do CNJ
16/01/2012
Casos de abuso de personalidade jurídica poderão ser decididos pelo Judiciário
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 88/11, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que torna competência exclusiva do Judiciário a declaração de abuso de personalidade jurídica.
12/01/2012
Nos jornais: lei iguala e-mail profissional em casa a hora extra
Norma sancionada recentemente diz que o uso de celular ou e-mail para contato entre empresas e funcionários equivale, para fins jurídicos, às ordens dadas diretamente aos empregados, informa a Folha de S. Paulo.
Previsão do tempo
Dilma Rousseff na ONU
DISCURSO DE S.E. A SENHORA DILMA ROUSSEF na íntegra.
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