Jornais

▼ Justiça

Joaquim Barbosa rejeita nova tentativa de desmembramento do mensalão

Ayres Britto afasta possibilidade de manipulação de resultado de votações no STF

STF e CNJ abrem consulta a processos em trâmite via internet

09/04/2012

Juízes deveriam pagar do próprio bolso por erros judiciais?

Itália discute se os magistrados devem indenizar vítimas de sentenças baseadas na má interpretação da lei e da jurisprudência.

04/04/2012

Gurgel diz que grampos que flagraram Demóstenes Torres são legais

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que não há qualquer ilegalidade nas apurações da Polícia Federal que levaram à conexão entre o senador goiano

03/04/2012

STF disciplinará tratamento de informações processuais

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciaram, na Sessão Administrativa da última quarta-feira (28), a análise de nota técnica proposta pelo presidente da Corte, ministro Cezar Peluso,

03/04/2012

STF suspende investigação sobre Mantega

Investigação iria apurar se Mantega cometeu improbidade administrativa no caso de um suposto esquema de corrupção na Casa da Moeda

29/03/2012

STJ rejeita exame clínico como prova de embriaguez

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o bafômetro e o exame de sangue são os únicos meios que podem provar embriaguez ao volante.

27/03/2012

Justiça manda retomar obras do Parque Mutirama

As obras do Parque Mutirama são retomadas por decisão do juiz Fabiano de Aragão Fernandes, da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal.

27/03/2012

TRF decide manter Carlinhos Cachoeira na prisão

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região decidiu segunda-feira (26), por unanimidade, manter a prisão do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

27/03/2012