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Marta Jane: “O nosso projeto é o do poder popular”

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20/09/2010 - Helvécio Cardoso, Antonio lessa Júnior

A candidata ao governo de Goiás, Marta Jane, 38 anos, nasceu na cidade de Caçú e cresceu em Jataí,  região sudoeste do Estado de Goiás, onde morou até o ano de 1992. A vocação para o magistério se tornou fato com a conclusão do curso de pedagoga e complementada posteriormente com o mestrado em educação brasileira pela Universidade Federal de Goiás. Marta é professora da Universidade Católica de Goiás – PUC e professora concursada da Rede Municipal de Goiânia desde o ano de 1992.


Ela teve sua trajetória iniciada no movimento estudantil e ligada aos movimentos sociais do estado de Goiás; Hoje tem militância destacada no movimento dos trabalhadores em educação do município de Goiânia. Sua principal atuação é na educação, onde luta pela melhoria das condições de trabalho para os profissionais da educação, pois considera como uma das condições fundamentais para consolidação da educação pública gratuita e de qualidade social para todos.


Em entrevista aos jornalistas Antônio Lessa Júnior e Helvécio Cardoso, do Jornal da Imprensa, Marta, que integra os quadros do Partido Comunista Brasileiro (PCB) defende a construção do poder popular, pois compreende que as atuais estruturas de decisão política são instrumentos de mediação controlados por pequenos grupos e que não representam os interesses da maioria da população. A candidata revela que vem recebendo inúmeros processos por parte da coligação de Marconi Perillo (PSDB).

 

 


Como e quando a senhora entrou para a política?

Na verdade a política esta nas nossas vidas o tempo todo. Agora, a política militante, eu atuo desde o movimento estudantil. Do ponto de vista partidário eu milito no PCB desde 2000. Foi o ano que reorganizamos o partido aqui no estado de Goiás. Mas a militância de intervenção política é desde o movimento estudantil com centros acadêmicos, executiva de curso e depois no movimento de trabalhadores da educação, onde eu tenho uma militância junto à base, mas não ao sindicato.

 

Antes do PCB a senhora esteve em qual partido?

Não tinha filiação partidária antes do PCB. É a minha primeira filiação partidária.

 


Observa-se que anos atrás o movimento estudantil era mais forte, mais presente do que nos dias de hoje. A que se deve isso, o que aconteceu?


Essa avaliação é correta, mas a gente tem obtido uma retomada. A questão do movimento estudantil não é particular do movimento estudantil, mas dos movimentos de uma forma geral, dos movimentos organizados dos trabalhadores que teve um arrefecimento no pós-ditadura. A militância por melhores condições, dentro da perspectiva social, de construção do socialismo, ela tem sido retomada não só no Brasil, mas na América Latina. Temos vários exemplos de organizações verdadeiramente populares e que não significa uma revolução, mas uma grande alteração no exercício do poder. O movimento estudantil se enquadra nesse processo e temos aqui em Goiânia o movimento estudantil na Universidade Federal de Goiás tem retomado com muita força, com muita intervenção não somente nas questões estudantis, mas também nas questões da cidade. O DCE da UFG, por exemplo, organizou juntamente com moradores da região norte uma intervenção muito interessante para a questão do transporte coletivo na região. Entendo que há uma retomada, uma energia maior neste momento para as conquistas sociais.

 


Dentro desta questão estudantil existem candidatos prometendo passe livre para todos os estudantes. Na condição de candidata ao governo qual a visão da senhora sobre isso?

É claro que o passe livre estudantil é extremamente justo. Agora, a forma como ele vem sendo proposto fica evidente que são propostas meramente eleitoreiras. Tem alguns elementos que mostram isso. Primeiro o fato de que o próprio senador Marconi Perillo e agora o Iris Rezende, que assumiu também a proposta do passe livre, eram governadores, estavam governadores e nós, do PCB, estávamos na luta com os estudantes nas ruas em defesa do passe livre estudantil e ele não foi implantado. Na verdade não houve vontade política nem do então governador Marconi Perillo e nem do Iris Rezende para implantar essa política quando estavam no poder. Outra questão que a gente percebe é como esses candidatos estão coniventes com as empresas de transporte que lucram aqui na região metropolitana. Percebemos que não vai ser daí que o passe livre vai ser retirado. Portanto, se ele for implantado, vai ser com ônus para o trabalhador que paga a sua passagem cotidianamente. Já que esses candidatos estão apresentando essas propostas oportunistas, no momento eleitoral, não têm coragem sequer de cobrar licitação dessas empresas, que não foi cumprida. As empresas devem mais de 50 milhões de reais para o transporte do município de Goiânia. Dinheiro que deveriam ser investidos nas reformas dos terminais, na humanização do transporte coletivo. Esses mesmo candidatos não têm coragem de fazer frente a essa situação. Autoriza, inclusive, a questão das cobranças indevidas que estamos denunciando na tarifa do transporte coletivo. Portanto, não tenha dúvida, se houver a implantação do passe livre estudantil na região metropolitana isso será pago pelo usuário normal do transporte.

 

A Constituição Federal e Estadual determinam que cabe ao município a competência para gerir e explorar o transporte coletivo, ou seja, o município é o poder concedente. Aqui em Goiânia observa-se que isso não existe. Houve uma usurpação deste poder concedente por parte do estado que hoje o divide com a Prefeitura de Goiânia e municípios adjacentes. A impressão que se tem é a de que o Setransp é quem administra o transporte. Faz sentido o estado ser possuidor de uma empresa que opera uma única linha, no caso a Metrobus? A senhora, sendo governadora, doaria essa empresa para o município?


Entendo que o transporte coletivo dentro da região metropolitana de Goiânia e na região do Entorno de Brasília deve ser responsabilidade do estado enquanto poder público, municipal ou estadual. É necessário que o poder público assuma uma garantia constitucional, que é o direito de mobilidade do cidadão. Isso é um direito igual o da educação, da saúde, da assistência social. Os estados e municípios devem assumir, juntos, o direito de ir e vir do trabalhadores. É a estatização mesmo. Essa é a nossa defesa. Defendemos também que a gestão desse serviço deve ser feito pelos próprios usuários, por meio da constituição de conselhos populares. Essa discussão já esta bem avançada na região norte de Goiânia, com associações de moradores, com estudantes da Universidade Federal e outros grupos ligados aos movimentos sociais no sentido de discutir e alavancar essa proposta da destituição da CMTC, porque ela já mostrou que não tem nenhum interesse em acompanhar e fiscalizar o serviço de transporte. O interesse que domina na CMTC é o dos empresários. A Câmara Deliberativa também não age diferente. A Prefeitura que tem a responsabilidade oficial, legal, deveria assumir o eixo-anhanguera, a Metrobus. Agora, não assumindo, penso que o que não pode é o prejuízo dos trabalhadores que utilizam aquele transporte. Aqui na região metropolitana as irregularidades não param por aí. Agora, as esferas de responsabilidades, se é o município ou estado, levando em conta que o transporte dos passageiros da região metropolitana passa de um município pelo outro o estado tem responsabilidade sim. Na esfera do município, no caso do eixo-anhanguera, é possível que o município assuma.

 

Isso seria possível se o estado doasse a empresa para o município. A senhora faria essa doação?

A questão do transporte coletivo não pode ser objeto de lucro. Se a Metrobus não tem a função de gerar lucro e a idéia é garantir o direito dos passageiros, dos trabalhadores, e essa deve, na nossa concepção, ser feita por um conselho popular do transporte, onde os usuários de fato façam a administração. Ele pode ser municipalizado enquanto gestão, mas que seja feita pelos trabalhadores, usuários através deste conselho.

 


Existem reclamações por parte dos usuários que o problema do transporte coletivo não foi solucionado. Ainda seria viável o transporte alternativo em Goiânia?

Entendo que sim. O transporte alternativo pode ser viável, não no modelo que reproduza a relação que as empresas têm produzido aqui na região metropolitana, mas na organização de cooperativas de trabalhadores, que compartilhem as decisões e o lucro dessa atividade, não no sentido de explorar no caráter de acumulação e enriquecimento de um pequeno grupo de administradores.

 


Em época de campanha todos os candidatos levantam a questão do metrô de Goiânia. O PCB pensa o que sobre isso?


Uma cidade que vai tomando grandes proporções, como no caso de Goiânia, o metrô pode vir a solucionar ou minimizar grande parte da questão do transporte. Só que esta discussão deve ser feita juntamente ou, posteriormente, com a organização do transporte coletivo que existe em Goiânia. O que não admitimos é discutir a construção de metrô de superfície ou subterrâneo sem arrumar a casa em matéria de transporte coletivo aqui na região metropolitana. A primeira coisa que tem que ser feita é observar esse processo de licitação que foi feita, mas não foi atendida. Temos motivos de sobra para romper esses contratos porque temos que colocar um fim nesse processo de enriquecimento dessas quatro empresas que operam o transporte no município de Goiânia há várias décadas e faz com que as necessidades da população não sejam atendidas. Se reorganizarmos o transporte no município, com base nas necessidades dos trabalhadores, é um fator que já vai melhorar grande parte desse serviço.  Outra questão é o projeto de expansão urbana da região metropolitana. Ela vai colocando as populações de baixa renda, pobre, cada vez mais distantes das regiões que já são servidas do serviço de transporte, de escola, saúde, enfim, todo esse atendimento que é direito dos trabalhadores vai ficando distante. Como é preciso gerar espaços para a especulação imobiliária cada vez mais essas pessoas vão sendo enviadas para regiões distantes. Isso gera uma demanda de transporte, de saneamento, de saúde, de educação e por fim o município e o estado não dão conta de atender. É uma série de fatores que precisam ser revistos.

 


Candidata, a senhora vem recebendo alguns processos durante a campanha. O que esta acontecendo de fato?

Temos uma imprensa bastante seletiva. Ela escolhe as noticias que beneficiam e outras que prejudicam os atores políticos conforme o seu interesse especifico. Já recebemos 14 processos da coligação do Marconi Perillo por causa das denuncias que estamos fazendo. Estamos promovendo a campanha movimento, que é a de trazer a discussão de um projeto de desenvolvimento para o estado de Goiás que realmente possa garantir a distribuição de riquezas. Não interessa ao povo goiano que o estado tenha um PIB dos melhores do país, mas que ele não seja dividido. Hoje o estado acumula riqueza, mas ela é de poucos. Essa riqueza não é revertida em benefícios sociais para a grande maioria da população. Outro objetivo da nossa campanha é nomear os sujeitos que representam esse projeto. Existem candidatos, políticos que ocupam cargos públicos que representam esse projeto de desenvolvimento que esta em curso. Como temos feitos algumas denuncias, de explicitar os três candidatos que estão na ponta das pesquisas representam o mesmo projeto. Tanto com Marconi, Iris ou Vanderlan, não teremos nenhuma alteração que vá de fato provocar a distribuição da riqueza que o estado de Goiás produz. Essas denúncias têm gerado alguns processos.

 

Esses processos estão relacionados a que: direito de resposta, calúnia, injuria, difamação?

O fato de utilizarmos a expressão “farinha do mesmo saco”, o candidato Marconi Perillo esta se sentindo ofendido por ser comparado aos outros candidatos. Todos os processos que foram julgados até agora eles perderam. São processos que têm como objetivo intimidar a nossa candidatura, as questões que estamos apresentando, de intimidar a nossa participação nos debates.

 


Deu pra perceber no debate da Televisão Brasil Central que a senhora colocou o Marconi em uma situação constrangedora quando abordou o episódio do Parque Oeste Industrial, do qual ocorreram mortes. Qual a avaliação que a senhora faz do então governador Marconi Perillo durante aquele episódio?

Diante da indignação das pessoas que viveram aquela história, que causou indignação para o estado de Goiás e para o Brasil inteiro, acho que não fui tão agressiva assim. Na verdade foram mais de 20 pessoas que morreram em função daquele episódio porque depois que eles foram retirados brutalmente, em uma ação truculenta, autorizada pelo governador Marconi Perillo, eles ficaram ainda mais de um ano no Ginásio Rio Vermelho aguardando alojamento em condições sub humanas, que possibilitou o adoecimento de várias pessoas, de crianças, de idosos. Isso é parte do processo de desocupação.

 


É uma informação certificada de que duas pessoas morreram naquele episódio. Você disse que são mais de 20 pessoas. Com base em que você afirma isso?

Com base em depoimento das próprias pessoas. Considerando os enfrentamentos anteriores e posteriores, porque o fato dessas pessoas ficarem alojadas mais de ano dentro de um ginásio de esporte, em condições sub humanas de existência gerou a morte de umas pessoas nesse processo. Com toda a certeza se estivessem sendo bem tratadas, na sua casa, não teriam adoecido e vindo a falecer. Não da pra tirar a responsabilidade das pessoas que fizeram parte deste processo violento.

 

Você diria então que o senador Marconi Perillo, na época governador, teve responsabilidade pessoal pelas conseqüências trágicas naquele episodio?


Quem assume o cargo de governador, em qualquer estado, é responsável pela ação da polícia. Não estamos falando de uma operação que aconteceu em um determinado local e que uma bala perdida atingiu outra pessoa, em outro local. Estamos falando de uma invasão da polícia, dentro do espaço que algumas pessoas haviam construído as suas casas e tinham a garantia e a palavra do então governador Marconi Perillo de que a polícia não entraria naquele espaço.

 


Como você pode afirmar que o Marconi deu a palavra de que a polícia não iria entrar ali?

Tem filmado, gravado. Quero convidar as pessoas para entrar no nosso site marta21.com.br, onde postamos lá parte de alguns vídeos que foram feitos. Esse processo foi todo registrado pelo centro de mídias independentes. Tem um vídeo, um documentário muito triste de ser visto, Mas que deve ser visto por todos os goianos, que se chama Sonho Real, que é a história daquele processo, com depoimentos das pessoas e a imagem do exato momento da desocupação, do bombardeio, do tiroteio e o depoimento de várias pessoas. Nosso site tem parte desse documentário, inclusive a gravação que mostra o senador Marconi Perillo garantindo que a política não invadiria aquele espaço.

 


Então o Marconi voltou a palavra atrás...


Exatamente. Foi uma operação desumana, de extermínio de pessoas humildes que buscavam o direito à moradia.

 

Qual a avaliação que a senhora faz do atual momento político eleitoral? Haverá um acirramento maior?

Da nossa parte vamos manter essa posição que é o de discutir um outro projeto de desenvolvimento para Goiás e nomeando, responsabilizado os representantes desse processo que esta em curso. Isso é feito através de algumas denuncias, da discussão de algumas questões que são polemicas e que precisam vir à tona no momento eleitoral porque é importante que as pessoas tenham a clareza e consigam vincular as pessoas, os nomes, os candidatos aquilo que essas pessoas de fato entendam essas ações do administrador público.

 


A gente tem visto que as últimas pesquisas apontam para o segundo turno. Qual a avaliação que a senhora faz dos números apresentados?

Na verdade as pesquisas mostram uma situação muito duvidosa e historicamente aqui no estado de Goiás tivemos eleições em que as urnas desmentiram as pesquisas. Penso que o processo de propaganda na televisão, o amadurecimento deste debate, tem feito algumas pessoas recuarem nas decisões que já tinham tomado na questão do voto. O que chama a atenção é a quantidade de pessoas que ainda não decidiram em quem votar. As pesquisas mostram um recorte muito fragmentado da realidade. O caminho para o segundo turno me parece algo evidente neste processo eleitoral.

 


Havendo segundo turno e, segundo as pesquisas, será entre Iris e Marconi. Muito remotamente a possibilidade que seja entre Marconi e Vanderlan. Em um ou outro cenário de que forma o PCB se posicionaria?


Esse projeto que estamos discutindo, que pressupõe o poder popular e estar decidindo essa construção de uma perspectiva para Goiás é um projeto que não é possível de se aproximar com essas pessoas que estão com a possibilidade de irem para o segundo turno. Portanto, não há nenhuma possibilidade do PCB se aproximar do ponto de vista político eleitoral desses projetos que estão indo para o segundo turno. Não há possibilidade de acordo, de apoio a nenhum desses projetos.

 


Gostaria que a senhora falasse sobre suas ações, caso seja governadora, na área da educação.


Para a educação estamos defendendo 10% do PIB porque é uma bandeira histórica dos trabalhadores da educação não só aqui em Goiás, mas no Brasil inteiro. Há compreensão, já bastante estudada, amadurecida, de que a situação da educação pública no Brasil só poderá ser revertida com um aumento considerável de investimento. O que se pensa, como possibilidade de reverter essa situação, são os 10% do PIB. No caso do estado de Goiás isso faria mais do que triplicar os recursos que temos hoje investidos em educação. Dentro dessa perspectiva de aumento de salário justo, o pagamento do piso de salário de professores. Implantação de plano de carreira para funcionários administrativos. Temos em Goiás escolas que são feitas de placa. Falta biblioteca, laboratório de informática. Esse tipo de melhoria efetiva na educação só se faz com uma dotação orçamentária compatível. No caso da UEG ela precisa se tornar uma universidade de fato. São várias instituições que se reuniram no governo Marconi, onde criou-se a Universidade Estadual de Goiás, mas não deu estatuto de universidade, que se baseia no tripé de ensino, pesquisa e extensão.

 

 


O PCB tem falado muito em poder popular. Esse poder popular seria um novo nome para o conceito marxista de ditadura do proletariado?


Na verdade a ditadura do proletariado dentro dessa perspectiva que você esta colocando, ele pressupõe um processo revolucionário de poder. Entendemos que a conjuntura política histórica deste momento não esta dada a essa possibilidade até porque a classe trabalhadora não se encontra tão organizada, que possibilitaria de fato a tomada do poder numa situação como esta. Estamos falando é de organização, de garantia de espaço de mediação de poder, em que a população, os trabalhadores, possam tomar decisão. Um exemplo bem simples disso é o conselho popular de transporte, como havíamos dito anteriormente, como o conselho popular de cultura, de educação. É a possibilidade dos trabalhadores dessas áreas e os usuários poderem decidir. Isso é poder popular, onde as pessoas possam de fato tomar decisões sobre questões que são fundamentais para a sua vida. 

 

De zero a dez, qual a nota que a professora Marta Jane dá para os governos Iris, Marconi, Alcides e Lula?

Não esta muito fora do zero não. Dentro dessa perspectiva que entendemos o papel do estado, nenhum desses governos teve avanço de fato.

 

 

 

 

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jessica , em 30/09/2010

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