Dos 4.143 mil cursos avaliados em 2010 pelo Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), 594 não atingiram resultado satisfatório, com nota 1 ou 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC), indicador que varia em uma escala de 1 a 5. Entre os cursos avaliados, 1.115 ficaram sem conceito porque não tinham um número mínimo de estudantes concluindo o curso.

Considerando apenas as graduações que obtiveram CPC, as com nota baixa representam 20% do total. Os cursos com CPC 4 ou 5 são considerado bons e os com nota 3, satisfatórios. Cerca de 80% tiveram resultado entre 3 e 5 e só 58 cursos podem ser considerados de excelência, com CPC máximo (5). O conceito leva em consideração, além dos resultados do Enade, a infraestrutura da escola, o corpo de professores e o projeto pedagógico.

O Ministério da Educação (MEC) vai cortar vagas de todos os cursos que obtiveram CPC 1 ou 2 em 2010. A previsão é que 50 mil vagas sejam cortadas em diferentes áreas até o fim de 2011. Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes) baliza a expansão das vagas da educação superior no país porque prevê medidas de correção dos problemas para as instituições e cursos com baixos resultados.

“Para quem está fora dos parâmetros de qualidade, o Sinaes estabeleceu os termos que os trazem para a qualidade. Queremos que o sistema continue em expansão, mas com um freio naqueles cursos que estão com problema”, disse o ministro. Ele informou que cerca de 95% dos cursos de medicina que passaram pelo processo de supervisão do MEC por apresentar CPC instaisfatório em anos anteriores melhoraram o desempenho em 2010.

Entre os 19 cursos com CPC 1, quatro são oferecidos por universidades estaduais e o restante, por instituições de ensino privadas.

MEC irá cortar 50 mil vagas em faculdades de baixa qualidade

Até o fim do ano, o Ministério da Educação irá cortar 50 mil vagas de cursos nas áreas de saúde, administração e ciências contábeis, que tiveram resultados insatisfatórios em avaliações aplicadas pela pasta. O anúncio foi feito quinta-feira (17) pelo secretário de Regulação e Supervisão do Ensino Superior, Luis Fernando Massonetto, durante a divulgação dos resultados Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2010.

O ministério ainda não informou quais instituições serão afetadas com a redução das vagas. As informações serão divulgadas nas próximas semanas. Os cortes incluirão cursos que tiveram resultados insatisfatórios no Conceito Preliminar de Curso (CPC) em pelo menos dois anos do último ciclo avaliativo (2008-2010). O corte de vagas se dará entre 20% e 65% da oferta de cada curso, dependo do resultado das avaliações.

O secretário também informou que, pelo menos, oito centros universitários que tiveram IGC 1 ou 2, considerados insatisfatórios, perderão a autonomia para abrir cursos ou ampliar o número de vagas. Já as faculdades com baixo desempenho no mesmo indicador e que não têm autonomia administrativa para ampliar ou criar cursos, deverão passar por um processo de supervisão que incluirá a adoção de medidas de saneamento, como corte de vagas e suspensão de novos ingressos.

Os processos anteriores de supervisão do MEC tinham se concentrado nos cursos de medicina, pedagogia e direito. Ao todo, mais de 34 mil vagas foram cortadas nessas áreas desde 2006.

Apenas 8% das instituições avaliadas pelo MEC obtiveram bons resultados

Apenas 8% das instituições de ensino superior avaliadas em 2010 pelo Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) podem ser consideradas de boa qualidade. São 158 estabelecimentos de ensino públicos e privados que obtiveram conceito 4 ou 5 no Índice Geral de Cursos (IGC). O indicador, construído a partir da avaliação dos cursos oferecidos por uma instituição, varia de 1 a 5. Conceitos 1 e 2 são considerados ruins; 3 é considerado satisfatório e 4 e 5, bons.

Das 158 instituições de ensino que obtiveram IGC 4 ou 5, 77 são privadas e 81, públicas. A maioria (53%) das 1.826 avaliadas obteve IGC 3, enquanto 37% tiveram IGC 1 ou 2. Entre os estabelecimentos de ensino com resultado insatisfatório, 640 são privados e 43, públicos. Essas instituições deverão passar por um processo de supervisão, comandado pelo Ministério da Educação (MEC) para melhorar a qualidade dos cursos. Há ainda 350 escolas que ficaram sem conceito porque foram criadas recentemente e ainda não têm número suficiente de alunos concluintes para participarem do Enade.

Das 27 instituições com IGC 5, 25 estão no Sudeste e duas no Nordeste. As outras regiões não têm nenhuma escola com conceito máximo. Os três primeiros lugares do IGC 2010 ficaram com instituições particulares: a Escola Brasileira de Economia e Finanças (Ebef) da Fundação Getulio Vargas (FGV), do Rio de Janeiro (RJ) , a Faculdade de Administração de Empresas (Facamp), de Campinas (SP) e a Escola de Economia de São Paulo (Eesp).

Entre as instituições públicas de ensino superior, o melhor resultado foi o da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que aparece em quarto lugar. O Instituto de Tecnologia da Aeronáutica (ITA) completa a lista das cinco melhores do país, segundo o IGC 2010.