Alunos estão sendo presos por atirar aviõezinhos de papel e deixar cair migalhas no chão da cantina. Por que o Texas está criminalizando comportamentos infantis normais?

A acusação no boletim policial era “atrapalhar a aula”. Mas não foi assim que Sarah Bustamantes, de 12 anos, encarou sua detenção por ter passado perfume em seu pescoço durante a aula porque outras crianças a estavam provocando dizendo “você fede”.
 

 
“Eu sou estranha. Os outros alunos não gostam de mim,” disse Sarah, que já foi diagnosticada com déficit de atenção e transtorno bipolar e está consciente de estar acima do peso. “Eles estavam falando muitas coisas ruins para mim. Só implicando comigo. Então eu passei um pouco de perfume. E eles disseram: ‘Guarda isso, esse é o pior cheiro que eu já senti.’ E aí a professora chamou a polícia.”
 

O policial não teve que vir de longe. Ele patrulha os corredores da escola de Sarah, Fulmore Middle em Austin, Texas. Como centenas outras escolas no estado, e em várias outras partes dos Estados Unidos, Fulmore Middle tem sua própria força policial com oficiais de uniforme que andam armados para manter a ordem nas cantinas, durante o recreio e nas aulas. Sarah foi retirada de sala, acusada de delito criminal e intimada a comparecer em tribunal.
 

Todo dia, centenas de alunos comparecem a tribunais no Texas, acusados de coisas como falar palavrões, se comportar mal no ônibus da escola ou se meter em brigas durante o recreio. Crianças já foram presas por estar com cigarros, usar roupas “inapropriadas” e chegar atrasadas na escola.
 

Em 2010, a polícia registrou cerca de 300 mil “delitos de Classe C” por crianças de até seis anos de idade no Texas por infrações dentro e fora da escola, que resultam em multas, serviço comunitário e até prisão. O que antes era resolvido com uma bronca da professora ou um telefonema para os pais agora pode ser visto como um crime e custar a uma criança uma vaga na faculdade ou em um emprego anos depois.
 

Violência urbana
 

A ênfase na lei e na ordem dentro de sala de aula reflete mais de duas décadas de rápida expansão em todas as áreas do policiamento do Texas em resposta aos temores que se espalharam pelos Estados Unidos dos anos 80 em uma ameaçadora onda de crimes catalisada pela epidemia do crack, estudos acadêmicos alarmistas e a mídia.
 

Parte disso incluiu a aprovação de leis que tornaram os Estados Unidos o único país do mundo a condenar crianças de até 13 anos de idade à prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional, muitas vezes como cúmplices de assassinatos cometidos por adultos. E enquanto a mão da lei ficava cada vez mais pesada no Texas, seu punho também ficou mais firme nas escolas. O número de distritos escolares no estado com departamentos de polícia aumentou mais de vinte vezes ao longo das duas últimas décadas.
 

Os estudantes também são regularmente multados por “comportamento desordeiro”, o que inclui incidentes no recreio que não são sérios o suficiente para levar a uma acusação de agressão, ou por usar palavras chulas e gestos ofensivos. Um estudante adolescente foi preso e mandado para o tribunal em Houston depois que ele e sua namorada derramaram leite um no outro depois de romperem o namoro. Quase um terço das acusações envolve drogas ou álcool. Embora um número relativamente alto das acusações – até 20% em alguns distritos escolas – envolva o uso de armas, na maioria das vezes as armas usadas eram punhos.
 

As multas chegam a $500. Para pais mais pobres, esse custo pode ser bem debilitante. Alguns pais e alunos ignoram a penalidade financeira, mas isso pode vir a ter consequências anos mais tarde. Estudantes com grandes multas pendentes são regularmente postos na prisão com adultos quando fazem 17 anos. Ignorar a multa não é o fim dos problemas do aluno infrator também. Um delito classe-C é considerado crime.
 

“Uma vez que você paga a multa, há uma declaração de culpa e isso fica registrado,” diz Simpkins. “Nos EUA nós temos esses gastos astronômicos para educação superior e quando você vai preencher a aplicação para conseguir auxílio do governo eles têm a informação de que você foi preso. E pronto, você fica sem auxílio.”