O GLOBO

Entre o público e o privado – Brasileiro gasta com saúde mais que o próprio governo

Embora o sistema público de saúde seja universalizado no país, o brasileiro gasta 29,5% a mais do que o governo para ter acesso a remédios, consultas, planos de saúde, hospitais e exames. Pesquisa do IBGE mostra, pela primeira vez, que, enquanto o Estado tem um dispêndio de R$ 645,27 por pessoa, o gasto per capita das famílias fica em R$ 835,65. No país, 55,1% das despesas totais do setor são arcadas pelas famílias, contra 43,6% da administração pública. Para o gerente do IBGE Ricardo Moraes, o desequilíbrio entre gastos de famílias e governo “se deve ao fato de a saúde no Brasil ser tão privatizada”. Especialistas dizem ainda que o quadro se agravou nos últimos oito anos, com o aumento da renda e o envelhecimento da população. “De um lado, temos a carência de serviço público de qualidade que empurra as pessoas para o privado e, de outro, milhões ascenderam socialmente e contrataram planos de saúde”, diz o economista Antonio Lacerda, da PUC-SP.

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Gasto público privilegia ensino superior

Um estudo do MEC revelou que, no Brasil, o gasto público por aluno no ensino superior é cinco vezes maior do que na educação básica. Essa diferença vem sendo reduzida ano a ano: em 2000, gastava-se onze vezes mais. O ministro Fernando Haddad admitiu, porém, que a distância ainda é alta: em nações desenvolvidas gasta-se entre 2,5 e 4 vezes mais com o estudante do ensino superior.

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Previdência na gangorra

Enquanto o déficit do INSS, que atende a mais de 20 milhões de aposentados da iniciativa privada, registrou queda em 2011, continuou crescendo o rombo na Previdência do setor público, com um milhão de servidores aposentados. Ao anunciar ontem que o déficit no regime do funcionalismo foi de R$56 bilhões em 2011, incluindo civis e militares, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, estimou que, mantido o comportamento dos últimos anos, ele deve superar R$60 bilhões em 2012.

O governo estabeleceu como prioridade máxima, na volta do Congresso em fevereiro, a aprovação do projeto que cria o Regime de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp). Mas o projeto acaba só com o déficit do servidor civil, que responde por R$25 bilhões a R$28 bilhões do rombo – a proposta não mexe ainda com a aposentadoria dos militares. Além disso, a criação da previdência complementar não reduz o déficit de imediato.

Já INSS tem menor déficit desde 2002

O desempenho do mercado formal de trabalho ajudou a reduzir o déficit da Previdência Social, que fechou 2011 em R$36,5 bilhões – queda de 22,3% em relação a 2010. Foi também, desde 2002, o menor resultado negativo das contas do INSS, o sistema de aposentadorias dos trabalhadores da iniciativa privada. No período, o governo arrecadou R$251,2 bilhões e gastou R$287,7 bilhões com pagamento de aposentadorias e demais benefícios.

Devido ao recolhimento da contribuição relativa ao 13º salário, dezembro ficou no azul, com superávit de R$4,8 bilhões, o mais alto em 17 anos. As receitas atingiram R$34,6 bilhões e as despesas, R$29,8 bilhões.

Para 2012, a estimativa do Ministério da Previdência é que o déficit do INSS se mantenha estável, apesar do reajuste expressivo do salário mínimo, que subiu para R$622.

PF investigará servidor do TRT do Rio

A PF anunciou que investigará a movimentação atípica de R$ 282,9 milhões feita por um servidor do TRT do Rio, que teria sido doleiro. O Coaf identificou 205 membros da magistratura ou servidores com indícios de irregularidade.

Coaf: 205 do Judiário têm operações suspeitas

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou 205 membros da magistratura ou servidores cuja movimentação atípica tem indícios de irregularidade. Eles foram alvo de Relatórios de Inteligência Financeira (RIF), instrumento usado para aprofundar a análise de operações consideradas suspeitas. Esse grupo do Judiciário movimentou, entre 2000 e 2010, R$594,1 milhões.

De acordo com o presidente do Coaf, Antonio Rodrigues, “na maioria das vezes”, as RIFs apontam casos nos quais PF e Ministério Público constatam irregularidades. A indicação está em relatório do Coaf, feito a pedido da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o órgão, a movimentação atípica chegou a R$855,7 milhões, mas nem todas são ilegais. Já no caso dos RIFs, os citados estão envolvidos em movimentações atípicas e há indícios que despertam suspeita de ilegalidade.

Ontem, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, esteve no Coaf para discutir com o presidente do órgão em quais circunstâncias são gerados RIFs. Rodrigues assegurou ao magistrado que, a partir da solicitação da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, nenhum RIF foi emitido. Já o presidente da AMB afirmou que, além de quebrar a confidencialidade do relatório do Coaf e de levantar suspeitas sobre o conjunto da magistratura, Calmon solicitou ao Coaf que produzisse RIFs relacionados a todos os CPFs nos quais foram verificadas atipicidades.

Padilha e Kassab vão juntos à cracolândia

Dois dias depois de os quatro pré-candidatos tucanos à prefeitura de São Paulo criticarem a administração petista na capital (2001 e 2004) e o governo federal pelo crescimento do crack na cidade, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitou a região da cracolândia e anunciou um investimento de R$6,4 milhões em programas de tratamento de dependentes químicos na capital paulista. Segundo Padilha, metade da verba já estava prevista, desde dezembro último, para ser repassada nos seis primeiros meses deste ano.

Acompanhado do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), o ministro – que seria pré-candidato a governador de SP – esteve ontem em uma unidade para acolhimento e tratamento de usuários de drogas ao lado da cracolândia, que está ocupada pela Polícia Militar desde o último dia 3, mas evitou comentar a operação policial na área. A obra, que deve ficar pronta em março, vai funcionar 24 horas.

Leilão de aeroportos poderá ser adiado

Marcado para 6 de fevereiro, o leilão dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Viracopos (Campinas) corre o risco de ser adiado. O governo será forçado a mudar a data porque o TCU viu inconsistências no edital que poderiam prejudicar a formulação das propostas e restringir a concorrência. Também pesam inúmeras dúvidas do setor privado sobre os editais da privatização. A Anac recebeu 1.100 questionamentos e ainda não respondeu.

A Ecorodovias venceu o leilão do trecho capixaba da BR-101

Tesoureira da Igreja Universal nos EUA é condenada

Amazônia contribui para aquecimento

As mudanças climáticas estão provocando uma mutação irreversível na Amazônia. Em vez de absorver carbono, a floresta estaria emitindo CO2, segundo estudo na “Nature”, contribuindo para a elevação das temperaturas.

BC reduz juros ao menor nível em 18 meses

Na primeira reunião do Copom do ano, o Banco Central reduziu os juros de 11 % para 10,5% ao ano, como esperava o mercado. É o menor nível desde junho de 2010. Analistas preveem novos cortes.

Entre heróis e vilões

Num país em crise e abalado por uma tragédia no mar, dois capitães vêm mobilizando os italianos, mas em papeis opostos: Gregorio De Falco, o chefe da Capitania de Livorno, foi rapidamente alçado a herói nacional, após ordenar a Francesco Schettino, comandante do Costa Concordia, que retornasse ao navio afundado.

FOLHA DE S. PAULO

PM ficará na cracolândia por meses, diz Alckmin

Em entrevista à TV Folha, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou que a operação da Polícia Militar de combate ao trafico e ao consumo de drogas na cracolândia não tem prazo para acabar.

No mesmo dia em que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou R$ 6,4 milhões para o tratamento de usuários, Alckmin disse que irá dobrar, de 400 para 800, as vagas para o atendimento de viciados.

‘Escorreguei e parei num dos botes’, diz capitão do navio

Fernando Haddad acha aliança com Kassab improvável

O assédio do prefeito Gilberto Kassab (PSD) ao PT para formar uma aliança na eleição municipal de São Paulo foi recebido sem entusiasmo pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, pré-candidato petista à prefeitura.

Em entrevista à Folha anteontem, ele disse que Kassab prefere fechar um acordo com os tucanos para lançar o ex-governador José Serra (PSDB) ou o vice-governador Guilherme Afif Domingos (PSD).

Ele deixou claro que, em sua visão, a prioridade do prefeito não é apoiá-lo. “Não podemos deixar de ter clareza de que o projeto que está em curso não é esse”, disse.

O plano original de Kassab esbarra em dois problemas: Serra resiste a se candidatar à prefeitura, e o PSDB, com aval do governador Geraldo Alckmin, rejeita apoiar Afif.

A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem que Haddad deixará o Ministério da Educação na terça para se dedicar à campanha.

Dilma escolhe ministro técnico para a Ciência

A presidente Dilma nomeou o físico Marco Antônio Raupp como ministro da Ciência e Tecnologia. Ele substituirá Aloizio Mercadante, que irá para a Educação. Ex-presidente da Agência Espacial Brasileira, Raupp tem o perfil técnico desejado pelo governo.

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