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29/03/2008 -
A primeiro de março de 2008, um ataque do exército colombiano ao acampamento das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) situado em território do Equador, perto da fronteira, fez 20 mortos, entre os quais o segundo homem da guerrilha, Raúl Reyes. Os ânimos se exaltaram e três países cortaram relações diplomáticas com Alvaro Uribe, presidente da Colômbia. O da Venezuela, Hugo Chávez, ademais, falou em guerra e posicionou tropas na fronteira com a Colômbia, ao passo que o equatoriano, Rafael Correa, embora exaltado, veio buscar o apoio de seu colega brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva.
Para o desfecho pacífico da crise contribuíram duas iniciativas: por um lado, a rápida movimentação do chanceler brasileiro, Celso Amorim, que dialogava com os envolvidos diretamente no conflito, Colômbia e Equador, e afastava com insistência a Venezuela, a voz das armas; por outro, o deslocamento também rápido do problema para o âmbito da OEA, cujo Conselho Permanente, na reunião de emergência do dia 5, baixou uma resolução conciliadora, admitindo a violação do território equatoriano, porém sem condenar a Colômbia, e nomeando uma comissão de investigação, cujo relatório será apresentado em 17 de março.
A crise foi contornada de vez, no dia 7, durante a Cúpula do Grupo do Rio programada anteriormente para Santo Domingo. Nela os presidentes de Colômbia, Equador e Venezuela, após exporem cada qual suas acusações, selaram a paz com resoluto aperto de mão e abraço, diante de Daniel Ortega que declarou incontinenti estar a Nicarágua reatando também suas relações diplomáticas com a Colômbia.
Essa descrição dos fatos requer explicações tanto para a gênese da crise de segurança na América do Sul como para seu desfecho diplomático. Nesse sentido, trazemos à consideração quatro linhas de reflexão.
Em primeiro lugar, cabe ressaltar que a Colômbia isolou-se na América do Sul. Para enfrentar sua grave situação de insegurança interna, que remonta a 1964, data de criação das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, o país de Alvaro Uribe não procurou apoio, solidariedade e força junto aos vizinhos. Ao contrário, buscou um aliado externo, os Estados Unidos, que lhe fornecem armas, equipamentos, especialistas e treinamento por meio do Plano Colômbia, um plano que envolve investimentos de grande porte. Tanto Fernando Henrique Cardoso quanto Lula viram essa aliança como algo espúrio, convictos de que a América do Sul reúne condições para resolver seus problemas de segurança sem intervenção externa.
Por outro lado, a aliança com os Estados Unidos suscita a animosidade dos governos de esquerda que circundam o território colombiano, desde a virada do milênio quando substituíram por eleições os governos neoliberais. Há, por certo, aversão política e ideológica opondo o conservador Alvaro Uribe a seus vizinhos Rafael Correa e Hugo Chávez. Embora tenha se mantido silencioso e observador durante a crise, Evo Morales, da Bolívia, também integra o grupo dos vizinhos desconfiados com essa aliança. Como não dizer o mesmo de Lula, apesar de seu papel de moderador?
Desde os anos 1990, os países da América do Sul, especialmente o bloco do Mercosul, voltam-se para construção da chamada Zona de Paz. A segurança regional tem-se deslocado de ações militares próprias das forças armadas tradicionais e se diluído em novas bases: a segurança humana, o narcotráfico, as fronteiras vivas e, sobretudo, a exclusão social como fonte de violência. A diplomacia emerge nesse contexto para assegurar a paz, substituindo a ação direta das forças armadas, enquanto o processo de integração chama a si a responsabilidade pelo desenvolvimento.
Com efeito, a integração da América do Sul embute um projeto de desenvolvimento, de concepção brasileira, que aspira construir a unidade regional em três dimensões: econômica, política e de segurança. Os dirigentes e as sociedades sul-americanos não são insensíveis diante da possibilidade de a América do Sul erguer-se como pólo de poder. Essa filosofia de fundo, à qual se achegam os atores regionais, explica o desfecho da crise. Por certo, pensar a América do Sul dessa forma significa sobrepor os interesses dos países da região aos interesses dos Estados Unidos. E faz do presidente francês, Nicolas Sarkozy, de olho apenas na libertação da prisioneira das Farc, Ingrid Betancourt, um observador alienado.
Amado Luiz Cervo é professor titular de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB)
Conselho Sul-Americano de Defesa deve ser criado ainda este ano, prevê Jobim
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou que pretende “consolidar” o Conselho Sul-Americano de Defesa ainda este ano. Ele disse que a articulação começará pela Venezuela, onde se encontrará com o presidente Hugo Chávez, em 14 de abril, e seguirá por Guiana e Suriname. Segundo o ministro, o tema já foi tratado “informalmente” no Chile e na Argentina, que estariam de acordo com a proposta brasileira.
De acordo com Jobim, o conselho deverá tratar de questões militares dos países sul-americanos e prevenir situações como a invasão do território equatoriano pela Colômbia, no início do mês, mas sem interferir nas relações diplomáticas.
“Vamos conduzir, exclusivamente, questões de defesa”, disse Jobim. “Não se pretende criar uma Otan [Organização do Tratado do Atlântico Norte] do Sul. Queremos integrar problemas de defesa em uma política sul-americana”, ressaltou.
Em entrevista à imprensa, Nelson Jobim não comentou a ajuda oferecida dia 13 de março pela secretária de Estado norte-americana, Condoleezza Rice, para criação de um plano de segurança regional.
Em relação à ocupação de fronteiras por grupos terroristas, o ministro garantiu essas áreas estão sob controle no Brasil. “Não temos nenhum problema. Não há disputa. A nossa grande fronteira, a Amazônia, está monitorada por forças militares”, disse.
Mesmo assim, o ministro destacou que um dos objetivos do Conselho Sul-Americano de Segurança será discutir o reforço na atuação nessas áreas fronteiras. No Brasil, principalmente, nas fronteiras com a Amazônia.
“Em relação a monitoramento de fronteiras, a Amazônia será a mais privilegiada, porque é a região menos habitada”, afirmou Jobim.”Também Rio Grande do Sul e Centro-Oeste. Mas fundamentalmente a Amazônia”, reforçou.
Para ONU, coca plantada na Amazônia indica necessidade de mais fiscalização
Os dois hectares ocupados por pés de coca encontrados pelo Exército nas proximidades de Tabatinga (AM) representam pouco em relação à cocaína que passa pelo Brasil, mas sinalizam para a necessidade de se reforçar a fiscalização na região.
A avaliação foi feita pelo representante regional do Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crimes (UNODC), Giovanni Quaglia, para quem as autoridades devem ser alertadas: até então, só se tinha notícia de plantações de coca na região para consumo próprio de indígenas.
“É uma chamada de atenção, uma novidade, mesmo que o cultivo seja em quantidade muito limitada. É sempre bom cuidar para que não cresça. O perigo sempre existe. Há áreas da Amazônia na Colômbia, na Bolívia e no Peru onde já se cultiva coca em altitudes baixas, de até 400 metros”, afirmou.
Ele explicou que a coca produzida em regiões altas tem folha pequena e suave, mais usada para mastigação. Na região amazônica, a folha da planta seria muito grossa e dura, servindo exclusivamente à produção de cocaína.
Para dimensionar a representatividade dos pés da planta encontrados em Tabatinga, Quaglia lembrou que cerca de 40 toneladas de cocaína são consumidas por ano no Brasil: “Por cada hectare de coca cultivada produzem-se em torno de seis quilos de cocaína. Em se tratando de dois hectares, o máximo que os traficantes poderiam tirar seriam 12 quilos de cocaína.”
Além das 40 toneladas para consumo interno, ainda passariam pelo Brasil com destino à Europa, via África, outras 40 toneladas de cocaína, estima a ONU. Quaglia disse considerar “humanamente impossível” controlar com eficiência uma fronteira tão extensa como a existente entre Brasil, Bolívia, Colômbia e Peru.
E a principal solução para coibir o tráfico, defendeu, não é o aumento do efetivo de segurança na região. “Não seria prático do ponto de vista operacional reforçar a fronteira com muitos homens. Dá mais resultado o trabalho de inteligência que as polícias fazem e podem melhorar, para desmantelar e prender esses grupos criminosos. Eles muitas vezes não estão na fronteira, mas nas grandes cidades”, argumentou.
A ONU considera a existência de produção anual conjunta de cerca de mil toneladas de cocaína entre Colômbia, Bolívia e Peru. Do total, 400 toneladas seriam apreendidas pela polícia no mundo inteiro. Além do Brasil, outro país apontado pela entidade como rota de escoamento do produto para a Europa é a Venezuela. Já 80% da coca consumida nos Estados Unidos chegariam lá via México e países do Caribe.
As políticas de redução do consumo são apontadas por Quaglia com primordiais no combate ao tráfico de drogas: “Enquanto há um mercado consumidor que demanda os produtos, sempre haverá alguém disposto a produzir e traficar. Se queremos encontrar soluções definitivas, a melhor forma é reduzir a demanda de consumo de substâncias como cocaína e maconha.”
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