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02/08/2008 - Amado Luiz Cervo
O título do artigo corresponde a uma afirmação do presidente Lula, ao regressar de sua viagem à Bolívia e à Colômbia nessa semana. Depende, em seu entender, porque o Brasil é a maior economia e o país mais industrializado, é líder na região e não lhe convém estar rodeado de países pobres. Afirma que a integração avançará por meio de ações conjuntas e nesse sentido a integração também depende dos vizinhos.
Além dessas boas razões, convém examinar a fundo porque a integração sul-americana interessa ao Brasil.
A integração da América do Sul constitui um projeto brasileiro. Nenhum outro governo o concebeu tão consistente e fez tantos esforços para sua programação como o governo brasileiro.
O projeto brasileiro, que os estudiosos chamam de "construção da América do Sul", inicia formalmente à época de Itamar Franco, com a negociação em torno da criação da Área de Livre Comércio da América do Sul (Alcsa), em oposição ao projeto norte-americano da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Segue com as Reuniões de Cúpula, instituídas por Fernando Henrique Cardoso, que criaram a Comunidade Sul-Americana de Nações (Casa), transformada na União das Nações Sul-Americanas (Unasul), durante reunião de cúpula em Brasília em 2008.
A institucionalização da integração sul-americana foi acompanhada desde o ano 2000 por algumas ferramentas operacionais como a Iniciativa para a Integração da Infra-Estrutura Regional Sul-Americana (Iirsa), o Programa de Substituição Competitiva de Importações (PSCI) e o Programa Sul-Americano de Apoio às Atividades de Cooperação em Ciência e Tecnologia (Prosul). Esses mecanismos financiam projetos regionais ou bilaterais, nos quais a presença do BNDES é relevante.
A construção da América do Sul, como se observa, é real. Mas seus resultados situam-se muito abaixo do projeto brasileiro de converter a América do Sul em uma unidade política, econômica e de segurança. A América do Sul vem se equipando, porém ainda não fala ao mundo de uma só voz nas negociações multilaterais e não se constitui um pólo de poder geopolítico e econômico que promova os interesses do conjunto dos países. Esse horizonte está por vir.
Em razão da lentidão, mas aproveitando o caminho aberto pela diplomacia, segmentos econômicos e sociais brasileiros avançaram com andar próprio. Exportadores brasileiros elegeram a vizinhança como destino de sua melhor exportação de qualidade, a de manufaturados, que para a área representam 80%, enquanto sobre o total situam-se em aproximadamente 50%. Investidores brasileiros elegeram a vizinhança, especialmente a Argentina, como destino privilegiado de seus capitais e empreendimentos. A América do Sul converteu-se em plataforma de expansão dos negócios brasileiros, uma base de apoio ao processo de internacionalização da economia, em ritmo acelerado desde 2005, pois que ultrapassa em 2007 a cifra de cem bilhões de dólares de investimentos diretos no exterior.
Nenhum país da América do Sul exibe tal dinamismo de expansão sobre a vizinhança, ao contrário. Para remediar situações econômicas e sociais muito frágeis, por volta de 2000, os países da América do Sul conceberam projetos de recuperação de caráter introvertido. Esqueceram-se da integração. Mesmo quando recorriam ao comércio regional, utilizavam-no como instrumento de proteção para expandir atividades internas, distantes da visão brasileira de integração produtiva. O ritmo dos movimentos de fatores econômicos deixa muito longe o Brasil de seus vizinhos, com exceção da Venezuela, que utiliza recursos do petróleo para atender a demandas de financiamentos.
O modelo brasileiro de inserção internacional no mundo da globalização não permite ao país abandonar sua estratégia, que é correta e rende frutos. Há como convencer os vizinhos de mudar a sua? Por exemplo, a estratégia boliviana de afugentar empreendimentos e investimentos em nome do interesse nacional? A estratégia venezuelana do socialismo de estatizações? É possível trazer a Argentina socialmente regenerada e economicamente reindustrializada pelos Kirchner ao projeto desenvolvimentista brasileiro de América do Sul? Se a diplomacia brasileira fez muito, ainda tem muito a fazer. Os agentes econômicos brasileiros sabem responder ao apoio logístico que recebem, até mesmo andar soltos e na frente por conta e risco.
Amado Luiz Cervo é professor titular de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB).
Raúl Castro diz que cubanos devem se preparar para crise econômica global
O presidente de Cuba, Raúl Castro, afirmou que os cubanos devem se preparar para as conseqüências da atual crise econômica global, em discurso para celebrar o 55º aniversário da Revolução Cubana, segundo informações da BBC Brasil.
A expectativa era de que o presidente anunciasse novas políticas econômicas, mas em vez disso, deu poucas pistas da direção ou ritmo das reformas em Cuba e afirmou que não há unanimidade sobre essa questão.
Durante discurso de 48 minutos em Santiago, maior cidade cubana depois de Havana, Castro afirmou que os países em desenvolvimento já sentiram os efeitos da alta dos preços dos alimentos e do petróleo e reconheceu que a austeridade econômica dos últimos anos pode ser prejudicada pela alta dos preços dos alimentos.
"A Revolução fez e vai continuar fazendo o que for possível para continuar os avanços e reduzir ao mínimo possível as inevitáveis conseqüências das crises internacionais sobre o nosso povo. Mas precisamos explicar as dificuldades, e assim prepará-lo para lidar com elas", disse.
Diante de um público de cerca de 10 mil pessoas, Castro enviou um recado para os Estados Unidos: "Vamos continuar a dar atenção especial à nossa Defesa, qualquer que seja o resultado das próximas eleições presidenciais nos Estados Unidos".
O discurso foi feito no quartel militar Moncada, onde o atual presidente e seu irmão, Fidel Castro, que comandou a ilha até fevereiro deste ano, lideraram um ataque rebelde ao governo ditatorial de Fulgêncio Batista, há 55 anos.
Nova Constituição pode deixar o Equador ainda mais instável, diz professor
Ana Luiza Zenker
A nova Constituição do Equador pode, sob o comando de outro presidente que não o atual, Rafael Corrêa, causar mais instabilidade política no país, ao invés de resolver o problema, vivido há 15 anos. A opinião é do professor de Ciência Política da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), Simón Pachano. O texto foi aprovado pela Assembléia Constituinte na quinta-feira (24/07) e será submetido a referendo popular.
Pachano explicou que essa instabilidade seria produto de um desequilíbrio entre os poderes que compõem o Estado equatoriano. Instabilidade essa causada pela criação de um tribunal constitucional "que é não somente um órgão de vigilância constitucional, como existiu sempre no Equador e existe em muitos países, mas um órgão que está acima das outras funções do Estado, que rompe o equilíbrio entre os Poderes".
Além de estar acima das decisões do Executivo, do Legislativo e do próprio Judiciário do país, a Corte seria formada, em maior número, por representantes do presidente da República, o que dá ao governo ainda mais poderes do que os previstos na nova Carta Magna.
Esse aumento da instabilidade, no entanto, não viria de imediato, na opinião do cientista político equatoriano. Isso porque Corrêa tem um apoio expressivo da população. "Mas se ele deixa a Presidência e vem outra pessoa, esta nova Constituição geraria muito mais instabilidade do que a anterior, porque foram tiradas tantas faculdades do Congresso, que a política vai ter que ocupar as ruas novamente, como tem sido usual nos últimos 15 anos. O Congresso não vai ter a capacidade de processar os conflitos políticos e por isso tudo vai ser resolvido nas ruas".
Além da Corte com poderes plenos, que terá autoridade, por exemplo, para autorizar o presidente a dissolver o Congresso, autorizar o Legislativo a depor o presidente e decidir se são constitucionais convocações para referendos e plebiscitos, a nova Constituição aumenta os poderes constitucionais do presidente e retira funções do Congresso.
"Creio que com isso, o presidente vai ter um poder muito, muito forte, mas também significa que se fecham os espaços para o debate político e para fazer política, que normalmente é feita no órgão legislativo, no Congresso, por isso podem ser produzidos problemas de governabilidade muito fortes", argumentou Simón Pachano.
Outras mudanças destacadas pelo professor são a maior importância dada aos direitos coletivos, como os direitos dos indígenas, que já estavam previstos na Constituição de 1998, mas ficam mais fortalecidos, e o reconhecimento dos direitos da natureza. "Se reconhece a natureza como sujeito de direitos, o que é bastante estranho e não se sabe como vai funcionar", completou.
O novo texto ainda deve passar por um referendo para ser ratificado, ou não, pela população. Se for aprovado, será a 20ª Constituição do Equador.
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