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Em quatro anos, os parlamentares apresentaram na Câmara dos Deputados 36 projetos para instituir dias comemorativos no calendário nacional. As datas pretendiam instituir, por exemplo, o “Dia do Sanfoneiro”, o “Dia da Vaquejada”, o “Dia do Rock” e o “Dia da Bossa Nova”. Alguns projetos, apresentados entre 2005 e 2009, no entanto, ficaram só na intenção, isto é,  foram barrados na Casa, como o “Dia da Eficiência Energética”. Outros pretendiam homenagear estrangeiros com a instituição do “Dia da Imigração Italiana” e do “Dia da Imigração Judaica”. Foram apresentados ainda projetos considerados mais nobres, como o “Dia do Doador Voluntário de Medula Óssea”.

No mesmo período, foram aprovados na Câmara 26 projetos de lei que tratam sobre datas comemorativas. Esses projetos foram aprovados na Casa, transformados em normas jurídicas ou enviados ao Senado Federal para, posteriormente, serem sancionados. Segundo o Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados, o número representa 2% do total de 1.175 projetos de lei aprovados na Câmara dos Deputados desde 2005. Não estão inclusos no cálculo as  propostas de emenda constitucional, medidas provisórias e outras proposições.

 
Já em relação à tramitação dos projetos, levantamento realizado pela OnG Contas Abertas, apontou pelo menos 63 projetos em andamento, atualmente, que instituem no calendário nacional datas comemorativas. Entre as mais curiosas estão a proposta que cria o “Dia da Cachaça”, de autoria do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), o “Dia do Palhaço”, de autoria do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), o “Dia da Ufologia”, do deputado Guilherme Campos (DEM-SP) e o “Dia dos Irmãos”, do deputado Henrique Afonso (PT-AC). Entre os projetos, 38 foram apresentados por deputados, 13 por senadores e 10 são de autoria do Poder Executivo.

 
Em agosto do ano passado, uma força-tarefa da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em duas semanas, 60 projetos de lei sobre datas festivas. Apesar de aprovados na comissão, os projetos ainda não haviam concluído o processo de tramitação na Casa. As propostas, de autoria da Câmara e Senado, tramitavam em caráter conclusivo. Alguns projetos estavam tramitavam há dez anos, como a “Semana de Prevenção do Aborto” do deputado Chico da Princesa (PR-PR).

 
Entre os mais interessantes estava à criação do “Dia Nacional do Milho”, pelo deputado Paulo Piau (PMDB-MG), apresentado em 2008. Outra proposta curiosa é a “Semana Nacional do Feijão e Arroz”, de autoria do deputado Adão Pretto, já falecido. Figuraram ainda a lista da força-tarefa para aprovação o “Dia Nacional do Macarrão”, apresentado, em 2004, pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), o “Dia Nacional do Quilo”, do deputado Carlos Santana (PT-RJ), e o controverso – ao menos para alguns – “Dia de Celebração da Amizade Brasil-Argentina”, de autoria do Senado Federal.

 
A apresentação de projetos para a criação de datas festivas não se restringe a parlamentares de pouca expressão ou aqueles “marinheiros de primeira viagem” no Congresso Nacional. A apresentação das propostas é variada entre os partidos e transversal entre os parlamentares. O número de proposições de datas aprovadas, no entanto, representa um percentual pequeno diante de todos os projetos apresentados a cada legislatura, já que muitos acabam sendo arquivados.

Para o cientista político Octaciano Nogueira, professor da Universidade de Brasília (UnB), os projetos que criam datas festivas no calendário nacional não têm relevância para o país. “Nem esse tema nem a maioria dos projetos que o Congresso aprova têm relevância. Se procurarmos temas que são de interesse coletivo e foram aprovados vamos encontrar poucos. Grande parte das leis é de interesse individual, empresarial e corporativo. Raramente há um que beneficie a comunidade e os cidadãos de forma geral”, afirma.
 
 

O cientista político acredita que os deputados e senadores abriram mão do poder do Parlamento de legislar em função de assuntos, de fato, relevantes para o país. “Eles entregaram as prerrogativas que são importantes e fundamentais. A Constituição, por exemplo, tem centenas de dispositivos que carecem de regulamentação. E, enquanto isso, o Congresso cria dias comemorativos, faz homenagens, o que é uma lástima e um retrato fiel da decadência e falta de sensibilidade política”, lamenta.
 
 

Segundo Octaciano Nogueira, os líderes partidários e as mesas diretoras também são responsáveis pela falta de iniciativa de legislar em função da sociedade. “Os líderes e as mesas precisam chamar um deputado desse e dizer: ‘deputado, isso aqui o senhor aprove na sua Assembléia Legislativa ou na Câmara Municipal’. Mas eles não exercem o papel que todo Parlamento tem que cumprir”, argumenta.
 
 

Nogueira diz que o nível do Congresso até a década de 60 era “extraordinário”, mas que hoje, segundo ele, o “nível é lastimável”.