▼ Análise

Grande parte dos assédios ocorre em ambiente doméstico, por iniciativa de pais, padrastos, tios e avôs, que contam com a submissão feminina, especialmente em famílias mais fechadas, autoritárias, em que o homem é o dono

Crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes não têm endereço certo e ocorrem em diversos setores da sociedade. Pobres e ricos são vítimas dessa forma de violência.

“O abuso sexual no Brasil reza missa, dirige culto, é doutor, tem mandato e disputa eleição. Está nos tribunais, no conselho tutelar e na creche. Mora em condomínios, mas também está desempregado. Bebe uísque e cachaça. É a própria cara da sociedade abusando das nossas crianças”, diz o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, senador Magno Malta (PR-ES).

Entretanto, segundo a coordenadora do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), Leila Paiva, quem costuma fazer denúncia de abuso sexual são pessoas das camadas mais pobres.

“A violência sexual não é uma violência de classe. Mas a violência que chega à esfera pública é uma violência de classe”, explica Leila, que também é responsável pelo serviço Disque 100, que recebe denúncias de violências contra crianças e adolescentes. “As classes A e B também têm vítimas, mas não denunciam”, destaca a coordenadora.

A psicóloga Karen Michel Esber, autora do livro Autores de Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, alerta para o fato de que os números oficiais não representam o total de casos. “No silêncio dos muros das casas das classes A e B, ninguém fica sabendo. A denúncia não acontece por medo ou por vergonha. Há mulheres que pensam o que eu vou fazer sem esse marido?. Nas classes populares, há mais visibilidade e a vizinha denuncia para o conselho tutelar.”

A titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Brasília, Gláucia Cristina Ésper, confirma que os mais pobres denunciam mais do que as pessoas de classe média ou alta. “O sexo é um tabu. Quem que as pessoas carentes têm para procurar ajuda? Correm para a porta da polícia. As pessoas com poder aquisitivo maior não querem registrar ocorrência.”

Gláucia Ésper destaca a importância de que as pessoas mais pobres tenham acesso a canais de denúncias na própria comunidade. Ela cita o exemplo da DPCA de Ceilândia, cidade a 30 quilômetros de Brasília, que recebe um grande número de registros de abuso.

“A pessoa carente, às vezes sem dinheiro para comer, vai pagar um ou dois ônibus para chegar à Asa Norte [área central de Brasília] para registrar uma ocorrência?"

Para a delegada, a presença e proximidade do Estado nas comunidades mais pobres é fundamental. “A delegacia estando mais próxima, as pessoas procuram mais."

Omissão familiar

O abuso sexual tem se agravado por causa da omissão familiar, da precariedade no funcionamento das redes de proteção e da impunidade, apontam diversos especialistas.

Na avaliação de psicólogos, a atitude das mães contra o abuso sexual é fundamental. A psicóloga Mônica Café, pesquisadora do projeto Aldeia Juvenil, que estuda casos de violência sexual, afirma que grande parte dos assédios ocorre em ambiente doméstico, por iniciativa de pais, padrastos, tios e avôs, que contam com a submissão feminina, especialmente em famílias mais fechadas, autoritárias, em que o homem é o dono. “Ele manda e as pessoas obedecem.”

Além do crime intrafamiliar, os pais devem ficar mais atentos à possibilidade de seus filhos serem assediados pela internet. Segundo o delegado da Polícia Federal (PF) Stênio Santos Sousa, da Divisão de Direitos Humanos, com a rede internacional de computadores o acesso [à pornografia infantil] ficou muito mais fácil.

“Antes a coisa acontecia, mas era preciso entrar em contato por telefone, carta, viajar para poder trocar fotos. Hoje é possível, pelo computador, entrar em contato com qualquer pessoa no mundo, em tempo real, distribuir e armazenar”, alerta.

De acordo com o presidente da Safernet (organização não governamental especializada no combate à pornografia infantil na rede), Thiago Tavares Nunes de Oliveira, a PF faz um trabalho “heroico” de combate à pedofilia na rede, pois conta com poucos meios de trabalho. Segundo Thiago, nas policias civis estaduais a estrutura é inexistente.

Thiago também aponta a falta de coordenação e definição de atribuições entre profissionais responsáveis pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Segundo ele, os ministérios públicos dos estados, o Ministério Público Federal e as polícias disputam para saber de quem é a competência de acionar a Justiça e de investigar os casos de abuso sexual na internet.

“Há vários órgãos investigando os mesmos fatos, e eles não trocam informações, não se coordenam. Essa é uma questão que ainda precisa ser resolvida”, afirma o presidente da Safernet.

O funcionamento dos conselhos tutelares, aos quais as vítimas e parentes devem recorrer para fazer a denúncia e pedir proteção, também é um problema a ser resolvido. Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os conselhos já estão instalados em 5,1 mil municípios.

Segundo a coordenadora do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Combate à Exploração Sexual Comercial e Tráfico de Crianças e Adolescentes para Fins Sexuais, financiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), Graça Gadelha, esses conselhos têm “problemas de estrutura, funcionamento, capacitação e especialização”.

A socióloga propõe que as universidades atuem para qualificar pessoas que possam atender as crianças e adolescentes sob risco (conselheiros, professores e profissionais de saúde).

Além da preparação do pessoal, os especialistas no combate ao abuso sexual apontam outras soluções para o problema: humanizar o atendimento das vítimas e educar as crianças e os adolescentes para que sejam mais protagonistas, ou seja, saibam evitar e denunciar qualquer forma de abuso.

Entenda as diferenças entre pedofilia, violência, abuso e exploração sexual

Pedofilia: Consta na Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID) e diz respeito aos transtornos de personalidade causados pela preferência sexual por crianças e adolescentes. O pedófilo não necessariamente pratica o ato de abusar sexualmente de meninos ou meninas. O Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não preveem redução de pena ou da gravidade do delito se for comprovado que o abusador é pedófilo.

Violência Sexual: A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes é uma violação dos direitos sexuais porque abusa e/ou explora do corpo e da sexualidade de garotas e garotos. Ela pode ocorrer de duas formas: abuso sexual e exploração sexual (turismo sexual, pornografia, tráfico e prostituição).

Abuso sexual: Nem todo pedófilo é abusador, nem todo abusador é pedófilo. Abusador é quem comete a violência sexual, independentemente de qualquer transtorno de personalidade, se aproveitando da relação familiar (pais, padrastos, primos, etc.), de proximidade social (vizinhos, professores, religiosos etc.), ou da vantagem etária e econômica.

Exploração sexual: É a forma de crime sexual contra crianças e adolescentes conseguido por meio de pagamento ou troca. A exploração sexual pode envolver, além do próprio agressor, o aliciador, intermediário que se beneficia comercialmente do abuso. A exploração sexual pode acontecer de quatro formas: em redes de prostituição, de tráfico de pessoas, pornografia e turismo sexual.