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Registro de ausências dos parlamentares em sessões plenárias aponta duas mil faltas a mais em 2009 em relação a 2008.

No início deste mês, o site Congresso em Foco publicou uma série de levantamentos a respeito da assiduidade dos deputados federais no ano passado. Foi computado o aumento de mais de duas mil ausências em votações plenárias, comparadas com as faltas de 2008.

 Na lista dos 41 deputados destacados como os mais faltosos da Casa está o deputado federal Sandro Mabel (PR-GO), que não compareceu a 43 das 115 sessões, configurando 37,4% de ausência, todas elas justificadas.

O levantamento também mostra que a média de faltas está aumentando com o passar dos anos. Em 2007, foram 13,88%, já em 2008 a média subiu para 16%. Sendo assim a atual legislatura marca o maior número de faltas registradas.

Outro destaque é o fato de Mabel já ter aparecido nas outras listagens de ausências a sessões na Câmara. Em 2007, o deputado faltou 35 de 126 sessões. No ano seguinte foram 28 faltas de 96 sessões ocorridas. Nos dois casos foram aproximadamente 29% de faltas do parlamentar goiano.

O Jornal da Imprensa tentou falar com o deputado sobre as suas ausências em plenário, mas sua assessoria disse que o parlamentar estava em viagem e que logo retornaria à Brasília. Até o fechamento desta edição não houve retorno por parte de Mabel.

Em 2009, foram ao todo 9.820 ausências nas 115 sessões deliberativas, sendo 1.066 faltas não justificadas. O levantamento teve como base a página eletrônica da Câmara dos Deputados.

Segundo o artigo 55 da Constituição Federal, o parlamentar que faltar a mais de um terço das sessões deliberativas pode perder o mandato. Na verdade isso só ocorreu no ano de 1989, quando os deputados Felipe Cheidde, de São Paulo, e Mário Bouchaedet, de Minas Gerais, foram cassados por faltas.

Como funciona

O registro da presença em plenário é condicionado às atividades nas demais dependências da Câmara, mesmo que haja uma sessão deliberativa o parlamentar pode registrar presença, por meio eletrônico, no início da sessão e sair para cumprir outra função legislativa enquanto as votações não começam.

Os deputados que participam de CPIs costumam justificar as faltas em plenário em função de trabalhos relativos a essas atividades. O regimento da Câmara também determina que os trabalhos das comissões devem ser suspensos para que seja cumprida o que eles chamam de “ordem do dia”, que nada mais é do que a votação dos projetos prioritários.